Relatório final Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020

A organização Transparência Eleitoral Brasil, que acompanhou a realização das eleições em cinco capitais brasileiras, divulga nesta quarta-feira, 03 de novembro, o Relatório Final com as conclusões sobre o pleito municipal de 2020. Trata-se da primeira missão de observação eleitoral realizada por uma entidade brasileira no país com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral e seguindo uma recomendação da Organização dos Estados Americanos.

Com a iniciativa, o Brasil se insere no rol de países que contam com uma rotina de missões de observação eleitorais próprias para garantir a transparência do pleito e reforçar sua democracia.

Este documento, que também será lançado um Manual de Princípios e Código de Ética para as missões organizadas pela Transparência Eleitoral Brasil, já com vistas às eleições 2022, com o intuito de garantir credibilidade à observação eleitoral, legitimidade dos relatórios resultantes das missões e imparcialidade no acompanhamento do processo eleitoral brasileiro.

O relatório pode ser acessado aqui: https://transparenciaeleitoral.com.br/2021/11/03/relatorio-final-missa%cc%83o-de-observac%cc%a7a%cc%83o-eleitoral-nacional-2020/

Já o Manual pode ser acessado aqui: https://transparenciaeleitoral.com.br/2021/11/03/missoes-de-observacao-eleitoral-manual-principios-e-codigo-de-conduta/

O Relatório Final traz um profundo estudo sobre todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, bem como recomendações para aperfeiçoamentos a pontos que foram identificados pelas equipes.

Os resultados se referem a diversos tópicos que foram objeto de observação nas cidades de Belém, Fortaleza, João Pessoa, Belo Horizonte e Curitiba tanto no primeiro turno das eleições quanto no segundo, realizado em Belém, Fortaleza e João Pessoa. Os observadores ainda acompanharam a totalização dos votos em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também nos dois turnos.

O Relatório Final foi lançado em evento organizado pela Transparência Eleitoral Brasil, que conta com a participação dos Ministros do TSE, Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach. Além deles, participa do evento Gerardo de Icaza, Diretor do Departamento de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos – OEA, Alejandra Barrios, da organização MOE Colômbia e Daniela Paiva, líder do grupo de Belo Horizonte da missão da Transparência Eleitoral Brasil. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Transparência Eleitoral Brasil e o vídeo já está disponível.

Segundo a entidade, em geral, a organização e o desenvolvimento das eleições 2020 foram bem sucedidas, apesar do contexto de pandemia. O relatório traz, contudo, diversas recomendações, inclusive sobre temáticas que foram versadas ao longo de 2021, como a questão do sistema eletrônico de votação. Outros pontos como treinamento de mesários; locais de votação; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; gerenciamento da pandemia; violência política e apuração e totalização dos votos estão devidamente abordados no Relatório.

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