TERCEIRO COMUNICADO DE IMPRENSA – PRIMEIRO TURNO – 2024 (Transparência Eleitoral Brasil)
Oct 9, 2024

A Transparência Eleitoral Brasil apresenta o terceiro e último comunicado da missão de observação eleitoral do 1° turno das eleições municipais de 2024.

Já enfocando a etapa final da jornada eleitoral, o que se verifica é a manutenção das tendências inicialmente indicadas nos dados divulgados nos dois comunicados anteriores, que não sofreram quaisquer mudanças drásticas. Os centros de votação, em geral, estão concluindo os trabalhos de forma tranquila e seguindo procedimentos previstos. Este quadro confirma que, segundo os locais de votação observados, as eleições transcorrem com normalidade.

Foi verificada uma presença marcante de fiscais de partido. Contudo, em alguns casos, o formato do crachá dos fiscais confundia o eleitorado, que acreditava que eles representavam a Justiça Eleitoral quando precisavam de informação.

Em todas as seções objeto de observação eleitoral no fechamento da votação, os trabalhos foram concluídos no horário oficial, não restando eleitores sem votar. Em somente um caso, cerca de 11 eleitores não puderam exercer o direito de voto porque, devido ao horário, a funcionária da Justiça Eleitoral informou que aquela seção não era a que eles votavam, pois havia mudado de local e o novo local da seção anterior não ficava nas proximidades. A informação de que não seria possível votar gerou confusão entre os eleitores afetados.

A missão foi notificada de 5 casos de obstrução de observação eleitoral. Em um deles, a observadora foi impedida de entrar nas seções eleitorais por desconhecimento por parte dos mesários sobre os observadores. Diante do impasse, a credencial da observadora foi averiguada com o diretor do centro de votação, que após 50 minutos, obteve a autorização do cartório eleitoral para iniciar a observação. Nesse caso, destacase que não houve indisposição, mas desconhecimento por parte dos responsáveis pelo centro de votação.

Em outro caso, a observadora foi comunicada que deveria se retirar do centro de votação logo após as 17:00, não podendo acompanhar as conclusões dos trabalhos e a transmissão de dados. Mesmo explicando sobre a credencial de observadora, não foi possível terminar a observação. Ao pedir uma cópia do boletim de urna (BU), também lhe foi negado, com a afirmativa de que o documento é destinado apenas aos fiscais de partido.

Em outro caso, a observadora não pôde realizar a observação com o envio dos dados desde o seu celular, sendo impedida de usar o aparelho dentro da seção eleitoral. O envio das informações foi feito somente após a saída da observadora do local.

Por fim, houve outra negativa de entrega de BUs a outra observadora, com a mesma justificativa de que o documento era destinado somente aos fiscais de partido.

A organização também informa que a partir das 17:00 começou a acompanhar a transmissão de dados e a totalização dos votos. Estas informações constarão no relatório parcial a ser divulgado até terça-feira (08/10).

Com relação às falhas de algum componente do sistema eletrônico de votação no momento da conclusão dos trabalhos, foi reportado apenas um caso em que foi necessária a intervenção de um funcionário da Justiça Eleitoral. Não se verificou perda de dados com o acionamento de procedimentos próprios para a situação.

Não foram relatados tumultos envolvendo eleitores, fiscais ou qualquer outro agente das eleições.

Agradecemos a toda a equipe de observadores que dedicaram o seu tempo durante toda a jornada eleitoral, assim como toda a sociedade que acompanhou a divulgação dos boletins referentes à Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024. Informamos que faremos o mesmo acompanhamento nas cidades em que houver segundo turno e que conta com equipes da TE Brasil.

A Transparência Eleitoral Brasil insta à sociedade para que esperem os resultados oficiais a serem divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e que confiram as informações que tenham contato a partir de fontes confiáveis e oficiais.

TE-Brasil-Terceiro-comunicado-MOE-2024

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